São muitas as incertezas quanto ao futuro do recolhimento de lixo em Pelotas.

Nesta sexta-feira (8) termina o contrato com a Revita, empresa responsável pelo serviço nos últimos cinco anos. No dia 5 de maio, o Serviço Autônomo de Pelotas (Sanep) homologou um novo processo licitatório, por menor preço, em que a Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda foi a vencedora. Porém, denúncia do Ministério Público contra a empresa ameaça a oferta do serviço. A Mecanicapina foi denunciada por envolvimento na chamada Máfia do Lixo. A empresa foi processada por improbidade administrativa e o proprietário chegou a ser alvo de mandado de prisão por fraudes. Por esse motivo, a Câmara de Vereadores , através do vereador Marcus Cunha (PDT), protocolou pedido de providência no dia 24 de maio pedido de providência.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também abriu processo e solicitou à autarquia que fizesse novo processo licitatório ou reduzisse o contrato com a empresa de cinco para um ano.

De acordo com o diretor presidente do Sanep, Jacques Reydams, ao longo dessa semana a autarquia irá decidir quais as alternativas em relação à decisão do Tribunal de Contas do Estado. Entretanto, garantiu que a população não ficará desassistida. O recolhimento será garantido pela empresa Revita, pois o contrato pode ser estendido por mais um ano. A empresa já manifestou não ter interesse pela proposta de renovação de contrato, porém, irá trabalhar até quando for preciso, afirma Reydams. Quanto à denúncia do Ministério Público, não existem impedimentos legais para que a Mecanicapina continue participando do processo licitatório. “Não podemos desqualificar a empresa por uma denúncia que não foi legitimada”, argumenta Jacques.

Segundo a assessoria do Tribunal de Contas, a autarquia deu explicações referente ao certame e o processo irá passar por uma nova votação. A sessão estava prevista para a última segunda-feira, porém, o processo foi retirado de pauta pela relatora, conselheira substituta Daniela Zago. Ele deverá ser pautado em outra sessão, ainda sem data definida.

Entenda o processo licitatório
Seis empresas estiveram interessadas no certame, porém, apenas duas entregaram os documentos

A concorrente, Cone Sul Soluções Ambientais Ltda, foi inabilitada pois não compareceu na entrega orçamentária

- A Mecanicapina, assim, tornou-se a única empresa apta a assumir a função

A empresa contratada será responsável pelos serviços de coleta conteinerizada, limpeza interna e externa dos 730 contêineres do município

Além da coleta convencional urbana e rural, coleta seletiva e de resíduos dos serviços de saúde

O trabalho orçado na licitação tem valor máximo de R$ 65,7 milhões